Entrevista a Marina Andrade
A advogada Marina Andrade aborda as grandes questões da justiça portuguesa, confessando que houve progressos em várias matérias, como a introdução da tecnologia. Na entrevista explica porque razão ainda existe uma justiça para pobres e ricos, além de dar um conselho para salvaguardar o segredo de justiça.
"Os processos raramente são concluídos em menos de um ano e meio"
Quais são os principais problemas da justiça em Portugal?
As medidas legislativas da actual Ministra tornaram a justiça melhor, nomeadamente a inclusão de mais funcionários para a máquina funcionar; e a reabertura de novos tribunais. As políticas legislativas relativamente à justiça são diferentes, consoante o governo seja de esquerda ou direita. Neste momento, os resultados são bons.
Os governos deveriam dar mais atenção às questões da justiça?
A justiça acaba por ser negligenciada pelos governos. Espero que comece a ser uma prioridade para o país.
Qual foi o maior avanço tecnológico dos últimos anos?
A introdução do Citius foi a medida que teve mais impacto desde o início da minha actividade profissional, porque tornou o envio de peças processuais mais simples.
De que forma a tecnologia pode ajudar ao funcionamento da justiça?
A tecnologia facilitou o acesso à justiça. Tornou mais barata o exercício da profissão, além de a democratizar.
Terá custos a nível da empregabilidade?
No futuro vai afectar a empregabilidade na área pelo facto de termos uma justiça mais simplificada.
A justiça portuguesa ainda é lenta?
Os processos raramente são concluídos em menos de um ano e meio. A articulação dos tribunais com os outros serviços ainda é lenta. Existe falta de recursos humanos.
A justiça ainda não está acessível a todos?
Quem não tem recursos financeiros para aceder à justiça dificilmente pode recorrer ao apoio judiciário. O hiato temporal entre o momento em que uma pessoa precisa de intentar uma acção até ter os meios suficientes para o fazer é enorme. O acesso à justiça ainda é burocrático.
O segredo de justiça continua a ser um valor fundamental?
O segredo de justiça deve ser sempre salvaguardado. A única forma de o proteger é restringir o acesso aos processos.