Entrevista a Carla Marcelino
A advogada concedeu uma entrevista sobre os problemas que afectam o funcionamento da justiça em Portugal, nomeadamente a lentidão, a desigualdade entre as partes processuais e a tradição dos juízes de continuarem a não proferirem sentenças em tempo útil. Carla Marcelino explica também que o poder político precisa de intervir mais no sector, terminando com uma sugestão para os advogados utilizarem as novas vias de comunicação no exercício da profissão.
"O sistema favorece mais as pessoas que são acusadas"
Quais são os problemas da justiça em Portugal?
Há uma desconfiança generalizada nas instituições do país, nomeadamente na justiça porque existem situações que não estão a ser bem julgadas ou demoram muito tempo.
A morosidade judicial ainda ocupa o topo das preocupações de todos os profissionais?
Existem problemas mais graves que a lentidão da justiça, particularmente a eficácia das sentenças judiciais. É preferível que o processo demore dois ou três anos, mas tenha uma boa decisão. No entanto, a prova não pode ser prejudicada pelo tempo que um processo se arrasta em tribunal. Alguns procedimentos processuais, como a constituição de assistente num processo-crime, deveriam ser repensados.
As leis processuais garantem o tratamento igual de todas as partes?
O sistema favorece mais as pessoas que são acusadas por causa do princípio do acusatório. Deveria haver mais equilíbrio entre os direitos das partes.
Existe igualdade entre os agentes da justiça no cumprimento dos prazos?
Os juízes estão carregados com processos, mas deveriam cumprir alguns prazos.
De que forma o poder político pode resolver a maior parte dos problemas?
O governo pode chamar à colação todos os intervenientes fundamentais e as instituições da justiça para melhorar o sistema em temas como a protecção jurídica e a regulamentação das profissões, com o intuito de aproximar a justiça dos cidadãos, seguindo o exemplo dos países nórdicos onde as decisões são concluídas com consensos.
Deveria haver mais condições financeiras para o sector?
O que está em causa não é a necessidade de mais verbas, mas o formalismo dos processos.
Os agentes da justiça já se adaptaram às novas tecnologias?
A evolução tecnológica beneficia a justiça no presente e no futuro. Os advogados precisam de rever a forma como contactam com o cliente porque o recurso aos instrumentos digitais será fundamental para aumentarem os canais de comunicação e divulgação.