Entrevista a André Silva
O deputado do PAN (Pessoas Animais e Natureza) falou abertamente sobre as propostas do partido para os próximos quatro anos. André Silva explicou ao Olhar Direito que os objectivos no parlamento passam por lutar pelo bem-estar animal, além de procurar o melhor caminho para resolver as questões económicas, sociais e ecológicas que preocupam os portugueses. No entanto, o deputado vai realizar esforços para melhorar a qualidade das florestas e impedir o financiamento das touradas. Nos últimos anos o PAN percorreu um caminho junto da sociedade civil antes de chegar à Assembleia da República, sendo que os objectivos políticos também se estendem às Câmaras Municipais e Parlamento Europeu.
"Sempre acreditei que o PAN seria a surpresa das eleições"
Quais são os objectivos do PAN para a legislatura?
O PAN tem-se adaptado a nível nacional com a expansão e reforço da sua estrutura a nível local e regional de modo a dar resposta ao aumento exponencial de solicitações e filiações. Na Assembleia da República estamos já a montar uma equipa de especialistas em várias áreas para propormos medidas legislativas no que concerne o bem-estar animal, questões económicas e sociais e, também, ecológicas.O PAN é um partido de causas, defendemos uma política integral e interligada entre pessoas, animais e todos os ecossistemas. Tendo esta premissa como base, as nossas principais linhas programáticas tocam várias áreas da sociedade portuguesa, nas diversas vertentes que integram a nossa ideologia – Pessoas, Animais e Natureza - nomeadamente a biodiversidade, saúde pública e o ambiente.Neste sentido, as propostas do PAN para a governação durante esta legislatura visam contribuir para colocar na agenda politica e mediática temas transversais e fundamentais à nossa sociedade. A chegada do PAN ao parlamento, com a eleição de um deputado, mostra existir um crescente número de portugueses que têm a expectativa de ver discutido na casa da democracia temas que não têm beneficiado da atenção dos restantes partidos, os quais são fundamentais para a promoção de prosperidade social e para o bem-estar de pessoas, animais e natureza. Ao longo dos próximos 4 anos pretendemos desenvolver um trabalho parlamentar de qualidade, de modo a que os portugueses possam avaliar positivamente os nossos contributos, e possamos futuramente reforçar a nossa presença na Assembleia da República com mais deputados eleitos, que em muito virão beneficiar o trabalho a desenvolver pelas Causas e Valores PAN.
Quais são as principais propostas em matéria de defesa das Pessoas, Animais e Natureza?
As medidas que o PAN propõe são várias, articuladas entre si e todas constam no nosso programa eleitoral. Pretendemos soluções credíveis, porventura audazes, mas que promovem a estabilidade e a harmonia a prazo e que se constituem como garantia de uma alternativa ética ao momento que vivemos. No que concerne ao tema da saúde, por exemplo, estamos focados na inclusão das terapias alternativas no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Por outro lado, quando falamos de alimentação estamos a falar de saúde pública, daí pretendermos também que as cantinas e refeitórios públicos forneçam alimentos de origem local e biológica e que estes locais disponibilizem alternativas vegetarianas. Se tivermos uma alimentação mais correta, vamos ter menos doentes, menos medicamentos e menos despesa, logo, vamos ter um SNS mais sustentável. A nível ambiental, preconizamos o fim do Plano Nacional de Barragens, tal como a cessação de apoios à pecuária intensiva e a tributação eficiente de práticas ambientalmente impactantes, sem esquecer a outorga de direitos intrínsecos à Natureza.No que se refere à causa Animal, o partido pretende dar atenção jurídica aos animais. Independentemente do estatuto jurídico dos animais num determinado estado, o artigo 13.º do Tratado da União vem dizer que não podemos desconsiderar a natureza senciente e consciente do animal. E em Portugal ainda há um longo caminho a percorrer neste âmbito a vários níveis. Neste âmbito é necessária a criação e implementação de leis de proteção animal mais exigentes e eficazes, terminar com os canis de abate, mas também com o fim de espetáculos que incluam o sofrimento animal e a sua subsidiação por parte do Estado.
Qual é a ideologia do PAN?
As medidas que queremos trazer ao debate e reflexão visam alterar consciências e contribuir para a transformação da sociedade, de acordo com valores éticos e ecológicos fundamentais. Novas políticas para credibilizar a democracia, devolver a felicidade e o bem-estar às pessoas, proteger a nossa casa comum – o ecossistema, e dignificar moral e juridicamente a vida e a existência dos animais que connosco partilham o planeta.
Os conceitos Pessoas, Animais e Natureza são uma ideologia tripartida?
O PAN é um partido de causas porque defendemos uma política integral e interligada entre pessoas, animais e todos os ecossistemas. As nossas principais matérias tocam várias áreas da sociedade portuguesa, nas diversas vertentes que integram a nossa ideologia – Pessoas, Animais e Natureza - nomeadamente a biodiversidade, os direitos dos animais, a saúde pública e o ambiente.
Ficou surpreendido com a eleição?
Sempre acreditei que o PAN seria a surpresa destas eleições. E foi efetivamente o mais votado entre os partidos emergentes. Sentíamos que íamos ter um bom resultado, apesar dos poucos recursos. Os portugueses têm dito cada vez mais que não querem maiorias absolutas de nenhum partido. Pretendem entendimentos entre os partidos para viabilizar medidas que acompanhem as rápidas mudanças que observamos à nossa volta a vários níveis. As evidências científicas e os trágicos acontecimentos recentes dizem-nos, de forma cada vez mais enfática, que nos encontramos num momento crítico e decisivo para a manutenção e equilíbrio da bioesfera, pelo menos tal como a conhecemos. Por esta razão, o voto nos partidos emergentes seja cada vez maior. Por isso, o PAN conseguiu uma eleição.
O PAN pretende concorrer às próximas eleições municipais e europeias?
O PAN continuará a participar em todas as eleições como tem vindo a fazer desde a sua fundação em 2011. Sabemos, através dos deputados municipais que já elegemos, por exemplo em Oeiras, Lisboa e Almada, o quão importante é o trabalho municipal e o muito que se pode avançar nas causas que defendemos com uma presença nestes órgãos de gestão. A nível Europeu o PAN continua a propor uma Europa unida e solidária, mas alicerçada num novo paradigma de desenvolvimento que vá de encontro ao bem-estar de todos os seus cidadãos, seres e ecossistemas, pelo que, mais uma vez nos candidataremos ao Parlamento Europeu em 2018 (em 2014 o PAN obteu 1.72%).
Em que momento da campanha eleitoral sentiu que a eleição era uma realidade?
O que sempre senti conforme já referi era um apoio crescente a vários níveis de portugueses que pedem outras abordagens ao cenário político para que possam identificar-se e participar no debate político nacional. Para o PAN este momento eleitoral marca indelevelmente a sua história. Este é também um momento de reflexão e de enorme responsabilidade, uma vez que queremos estar à altura das expectativas confiadas, mostrando que queremos trabalhar em prol as causas e valores que defendemos, não só no nosso ideário, mas que se encontra materializado em parte no nosso programa eleitoral.
Quais as dificuldades que encontrou no percurso?
Tivemos vários desafios durante o percurso, desde o facto de termos que gerir recursos financeiros e humanos escassos, coordenar a atividade partidária com outras atividades profissionais, ao facto de sermos um partido pouco mediatizado. Por outro lado estas dificuldades geraram formas mais dinâmicas e criativas de transmitirmos as nossas ideias e perspetivas aos eleitores. O resultado deve-se à união de uma equipa global e local bem articulada e com níveis de motivação e identificação com as causas que defendemos muito acima da média. O grau de compromisso, mobilização e entrega das equipas foi uma das maiores vantagens do PAN para a superação conjunta dos obstáculos.
Que tipo de intervenções cívicas teve o PAN antes de chegar ao Parlamento?
A nossa aposta passa por uma política de proximidade constante e diária com as populações de forma a conhecer in loco os problemas das mesmas e a sua visão para a resolução das questões de modo a poder fazer parte de uma futura solução. Nesta lógica de estar a par da realidade mais micro a nível nacional, promovemos e apoiamos debates e iniciativas por todo o país, entre os quais se encontram por exemplo, a campanha Segundas Sem Carne, integrada num movimento internacional, iniciado em 2003 nos EUA, que tem por objetivo a consciencialização das pessoas para os problemas causados pelo consumo excessivo de produtos animais sobre a saúde humana e o planeta (ambiente e animais). O PAN acredita que este tipo de campanha, que informa e sensibiliza para as grandes questões atuais - como o consumo excessivo de produtos e derivados de animais e os problemas que daí advêm, é uma forma de “despertar” as consciências e de propor a mudança dos padrões de consumo. Por isso, em Outubro de 2011 lançámos o movimento em Portugal. Durante a campanha lançamos também, o “PAN p´ra Mangas”, que ocorreu semanalmente em Lisboa. Um formato com convidados especiais, em que o ponto forte é o debate aberto entre oradores e cidadãos com o objetivo de dar resposta à necessidade cívica de debater abertamente questões transversais à sociedade. Esta iniciativa apresentou-se como mais um passo de abertura do PAN à sociedade e aos seus problemas reais. A Norte tivemos a iniciativa “Conversas PAN à Moda do Porto”, que decorreram quinzenalmente e mantemos as conferências sobre direitos dos animais ou ateliers de alimentação consciente. Neste mesmo espaço realiza-se regularmente um “Mercadinho da ComPaixão” onde produtores locais e regionais podem apresentar os seus produtos à comunidade. Relançámos recentemente na agenda pública, a 7 de Março deste ano, o debate sobre o fim dos canis de abate com uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos através da qual recolhemos, em cerca de dois meses e meio, mais de 75.000 assinaturas a nível nacional e internacional. Destas foram validadas e entregues à Assembleia da República cerca de 47.000. Por todo o país temos feito sessões abertas de cinema com o documentário Cowspiracy: O Segredo da Sustentabilidade, onde posteriormente é feito um debate conjunto sobre o modo como gerimos a nossa casa comum.
Na sua opinião alcançar o parlamento deve ser a grande finalidade de um partido que pretende ter espaço político?
A Assembleia da República é a casa da democracia pelo que é fundamental ter representação neste espaço. Porém o trabalho que o PAN desenvolve não se finda com a sua participação parlamentar. A Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) para o fim dos canis de abate é um exemplo disto. Antes da sua eleição o PAN mobilizou a sociedade civil para apresentar na Assembleia da República a ILC com uma das questões mais fulcrais dos defensores dos animais em Portugal e que até então não tinha sido inerida no debate político.
Que outros espaços de participação cívica foram utilizados?
O PAN, desde a sua fundação, promove uma maior participação cívica não só em estruturas públicas e políticas como em organizações civis de cariz social e comunitário. Acima de tudo acreditamos que devemos aprofundar uma democracia mais participativa que representativa mudando o paradigma de como gerimos a nossa sociedade. As petições públicas, as iniciativas legislativas de cidadãos, a gestão de orçamentos participativas, entre outras ferramentas, são fundamentais para aprofundar os processos de inclusão democrática de temas relevantes para a comunidade. O trabalho comunitário e de voluntariado é também uma ferramenta importante tal como fulcral para a manutenção do tecido social e económico do país. Todas estas ações participativas e pro-ativas repercutem diariamente o modo como desejamos que a nossa sociedade evolua.
Como se poderá resolver a questão dos incêndios? Qual é a melhor forma de proteger a floresta?
As florestas ainda são vistas e tidas como um mero recurso a ser explorado e não como um ecossistema vivo e com direitos inerentes. A gestão, pública ou privada, tem sempre subjacentes pressupostos economicistas. Por tal o PAN propõe que sejam reconhecidos mais direitos à natureza. É a afirmação de que o Ecossistema tal como os humanos têm direitos e, necessariamente, é o reconhecimento de que todos os elementos estão interligados e têm um valor intrínseco. A plantação de eucaliptais em Portugal de modo massivo também não ajuda à criação de barreiras naturais para o avanço de fogos. Teremos que promover uma reflorestação com espécies autóctones mais adaptadas ao meio circundante.No campo da prevenção também mais trabalho precisa ser realizado, aqui o contacto directo com populações de meios mais rurais é fulcral. Em casos específicos o exército deve ser chamado para ajudar na limpeza das matas.Tal como o PAN propõe é preciso actuar em várias frentes para que o flagelo dos incêndios seja prevenido e tido como uma prioridade nacional.
Pretende acabar com as touradas? Com quem se pretende coligar para iniciar esse processo?
O PAN tem no seu ideário a promoção de uma sociedade pacífica que respeite os direitos de todos os seres. Por tal promovemos uma cultura ética e baseada na compaixão. Acreditamos que eventos violentos, para humanos e não humanos, tal como as touradas não fazem parte do paradigma que desejamos ver brotar na sociedade. O PAN já vem há anos a trabalhar na sensibilização da população para esta causa e tem sentido um apoio cada vez maior. Na Assembleia Municipal de Lisboa conseguiu passar uma recomendação para que a Assembleia da República dê poderes às autarquias para decidir se desejam ou não que estes espetáculos continuem a vigorar. A nível nacional como é sabido o PAN tem como objetivo a abolição das touradas mas está consciente que apenas com um deputado a sua tarefa será hercúlea. Começaremos com uma proposta para o fim de subsídios diretos e indiretos a estes espetáculos e trabalharemos em paralelo noutras peças legislativas que possam alcançar este objetivo. O PAN como sempre firmou está disponível para trabalhar com todos os coletivos para ver esta meta alcançada sabendo à priori que não é uma questão de “se” mas “quando” estes eventos terminarão.