Entrevista a Miguel Mattos Chaves

28-01-2016 15:02

 

O papel do mar no crescimento de Portugal foi o motivo para uma conversa com Miguel Mattos Chaves, que explicou ao OLHAR DIREITO a importância da economia e defesa como duas áreas cruciais para o desenvolvimento do país. O docente entende que a aposta deve ser feita nos países onde existem muitos portugueses e na CPLP. 

 

"Portugal tem de conseguir que a CPLP seja um bloco forte junto da União Europeia"

 

Quais são as oportunidades que o mar pode oferecer?

O mar é um manancial de oportunidades por três razões. Em primeiro lugar, é uma auto-estrada marítima transporte de pessoas e mercadorias constituindo uma via de comunicação entre os vários povos e continentes. Quem tem acesso directo ao mar alcança posições privilegiadas para aceder à comunicação. Em segundo, o mar também pode ser importante para a área da saúde, educação e energia. Por fim, é uma fonte para os novos recursos energéticos, nomeadamente a energia das ondas.

Qual a vantagem do mar para Portugal?

Estamos no centro da bacia do Atlântico. Somos a porta de entrada do Oceano Pacífico para o Atlântico, estando mesmo em frente ao Canal do Panamá, sendo também relevante em matéria de defesa e segurança. As maiores potências marítimas têm mais projecção por causa das respectivas forças de defesa, que permite defender longinquamente o território.

Qual é o papel do país na NATO? 

Portugal tinha uma marinha de guerra com alguma dimensão, a marinha mercante era bastante grande, bem como a marinha de pesca. Estamos integrados na NATO porque ocupamos uma posição geoestratégica para os países ocidentais membros da organização, mas também temos responsabilidades de defesa da NATO.

Quais são as principais ameaças que chegam por via marítima?

As principais ameaças costumam vir do mar devido ao trânsito de armas químicas e biológicas, armas convencionais, narcotráfico, contrabando, exploração de indivíduos e recursos. Estamos em tempo de paz, mas as ameaças continuam. As nações que se previnem mais quando existe paz, são aquelas que encaram melhor os pré-conflitos. Neste momento, não temos qualquer tipo de dissuasão.

Qual a estratégia que o país deve adoptar?

Desde o tempo do Rei D.João II temos tido uma visão pragmática. Continuamos geo-bloqueados por um vizinho que tem um território muito maior. Sempre tivemos uma vocação euro-atlântica e mediterrânica. Uma nação só pode ter relevância no sistema internacional se diversificar as dependências para ninguém ter um peso excessivo sobre outro. Temos que reactivar as nossas relações com os Estados Unidos, América do Sul, África. Não podemos esquecer a língua, já que, nas duas margens do Atlântico fala-se português. Isto não tem sido aproveitado por falta de vontade política e não por questões financeiras. Os cinco milhões de pessoas que vivem fora de Portugal também devem ser aproveitados. Estamos excessivamente focados na União Europeia.

O papel da CPLP é importante?

É uma janela de oportunidade. Portugal tem de conseguir que a CPLP seja um bloco forte. Tem de actuar como embaixador da organização junto da União Europeia, representando vários países. O nosso país não tem dimensão para tentar ser líder, mas um articulador de vontades. Neste caso, a liderança cabe ao Brasil porque é o país com maior dimensão e recursos. Não tem havido vontade política nem governamental por parte de Portugal para articular os esforços.