Entrevista a Marina Costa Lobo
A politóloga Marina Costa Lobo concedeu uma entrevista ao Olhar Direito sobre o actual momento político, tendo realçado que a bipolarização entre Direita e Esquerda pode ser passageira porque o entendimento entre o Partido Socialista, Bloco de Esquerda, Partido Comunista Português e os Verdes não garante estabilidade. A docente universitária entende que a solução apresentada no parlamento pelos quatro partidos não foi sufragada no dia 4 de Outubro. Marina Costa Lobo faz algumas críticas às restrições financeiras impostas pela União Europeia. No plano interno acredita que há espaço para um partido Liberal.
"O que falta em Portugal é um partido Liberal na economia e nos valores"
O resultado das últimas eleições legislativas significa que estamos a caminhar para dois blocos políticos?
A evolução para dois blocos não é definitiva porque se trata de uma estratégia protagonizada por António Costa para bipolarizar o país. Os acordos que fez com Bloco de Esquerda e Partido Comunista Português não garantem estabilidade porque não incluiram medidas essenciais, como a aprovação de orçamentos. Não estamos ainda a caminhar para uma situação em que o Partido Socialista seja eurocéptico e os restantes deixem de o ser. Na direita existe mais solidez. A partir de 2004, o CDS deixou de ser alternativo ao PSD e encarou-o como parceiro de coligação. A bipolarização está mais consolidada à direita do que na esquerda. No plano da competição eleitoral há uma clarificação dos posicionamentos ideológicos, o que pode levar a maior participação das pessoas. No entanto, em Portugal são necessárias reformas estruturais que necessitam do entendimento dos dois maiores partidos.
Portugal pode vir a ter um sistema de dois partidos dominantes como acontece no Reino Unido e Estados Unidos?
Não é possível caminharmos para um sistema parecido nesses dois países porque a questão da alternância torna-se mais complicada.
Porque razão os maiores partidos portugueses não conseguiram maiorias absolutas nas legislativas de 2009, 2011 e 2015?
Há uma erosão contínua nestes dois partidos devido ao pragmatismo e também por serem pouco programáticos. As duas forças cresceram com a entrada de Portugal na União Europeia, transformando o sistema tendencialmente bipartidário. O contexto económico dos últimos anos, devido às políticas europeias, provocou a erosão dos dois partidos. Também existe a percepção que a classe política não permite a circulação de pessoas com qualidade. Os portugueses têm vindo a fragmentar o voto, mas ainda estamos longe dos níveis que se verificam noutros países, como por exemplo a Holanda. O sistema em Portugal continua a ser dos mais resilientes da Europa. A percentagem que os dois principais partidos, em conjunto, têm é das mais altas em toda a Europa.
Os líderes partidários são responsáveis pela mudança?
O problema não está nas lideranças, mas no projecto da União Europeia em construir uma moeda única. As consequências de pertencer ao euro fazem com que as políticas económicas sejam consideradas de direita.
Os governos maioritários também têm capacidade para durar quatro anos?
O governo maioritário tem mais condições de durar uma legislatura. Na minha opinião os executivos servem pelas políticas que implementam e não por causa do apoio que podem ter na Assembleia da República. Neste momento, o país precisa de um governo que consiga cumprir as exigências da moeda única.
Nas últimas legislativas os portugueses quiseram que os partidos no parlamento construam consensos nos próximos anos?
Os portugueses não votaram numa coligação entre o Partido Socialista, Bloco de Esquerda e Partido Comunista Português. As pessoas escolhem as propostas que conhecem.
A eleição do PAN reforça a convicção que existe mais espaço para o multi-partidarismo?
Existe espaço para mais partidos políticos. O nosso sistema é um caso interessante porque tem elevado níveis de abstenção, mas também permite que vários partidos consigam chegar ao parlamento, apesar das dificuldades para o nascimento de novas forças. As vantagens do nosso sistema eleitoral é o multi-partidarismo que sempre existiu. Penso que temos uma estabilidade governativa dificultada pela diversificada representação parlamentar.
Nessa diversidade parlamentar existe espaço para um partido de direita?
O que falta em Portugal é um partido Liberal na economia e nos valores. O PSD e CDS são conservadores do ponto de vista social. A direita é menos ideológica do que a esquerda. Não tem medo de assumir a ideologia, mas existe algum pragmatismo e maior capacidade de unidade, enquanto na esquerda há mais fragmentação.